Termos e Condições
Nos Termos e Condições encontra informação sobre compras, meios de pagamento, devoluções e trocas, garantia e certificação, e políticas de privacidade.
Recomendamos que consulte regularmente os Termos e Condições, pois os mesmos podem ser atualizados, por motivos legais, tecnológicos ou comerciais.
A formalização de uma encomenda através da loja Online do site «www.ourivesariasarmento.pt», pressupõe a aceitação dos Termos e Condições.
Os Termos e Condições regulam a venda dos produtos na loja Online do site «www.ourivesariasarmento.pt», propriedade de:
W. A. Sarmento, Lda.
NIF: 500 547 602
Retalhista de ourivesaria sem estabelecimento com o número de actividade L330002 ?? saber!!!.
Sede Social
Rua Áurea, 251
1100-062 Lisboa – Portugal
Tel: 351 213 426 774
E-mail: geral@ourivesariasarmento.pt.
Registo
Para efetuar compras na loja Online da Ourivesaria Sarmento1870 é necessário que se registe uma única vez. Serão pedidos os dados necessários para processar, facturar e entregar a sua encomenda.
Uma vez efetuado o registo, fica titular de um ‘username’ e ‘password’ que permite o acesso à sua área privada.
O utilizador compromete-se a assegurar a confidencialidade do seu ‘username’ e ‘password’, ficando a Ourivesaria Sarmento1870 isenta de qualquer responsabilidade derivada da utilização incorreta ou de negligência do utilizador.
Todos os dados são tratados de acordo com a nossa política de privacidade.
A informação introduzida pelo utilizador aquando do seu registo na Área Reservada é usada exclusivamente pela Ourivesaria Sarmento1870.
Preços
Os preços das peças estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal de 23%.
A Ourivesaria Sarmento1870 reserva-se no direito de alterar os preços e eventuais custos dos portes de envio em qualquer momento.
Existe tecnicamente a possibilidade de ocorrerem erros de preços, de ortografia ou descrições, e por isso todas as encomendas são verificadas. No caso da informação publicada no site não ser correta, entraremos em contacto por correio eletrónico para retificar a incorreção e confirmar se deseja manter a encomenda.
Disponibilidade de produto
As encomendas recebidas através da loja Online estão condicionadas ao stock existente. Na falta de stock entraremos em contacto com o cliente para sugerir alternativas ou informar o prazo de entrega.
Meios de pagamento
Pode fazer as suas compras na loja Online da Ourivesaria Sarmento1870 através dos seguintes meios de pagamento:
– Cartão de Crédito Visa, Mastercard e Maestro
– Paypal
– Referência Multibanco (A PEDIR)
– Transferência bancária
A segurança de todas as transações é garantida pela utilização do protocolo 3-D Secure.
Garantia e certificação
Para efeitos de garantia ou certificação, basta que apresente a factura/recibo de aquisição do seu artigo. Deve por isso guardá-la juntamente com a embalagem de compra. No processo da sua manufatura todas as peças da Casa Sarmento1870 são verificadas quanto à sua qualidade, permitindo assim beneficiarem de uma garantia prolongada, desde que utilizadas em condições normais.
Direito de arrependimento
O cliente poderá, num prazo de 14 dias (corridos), após a receção do produto, proceder à sua devolução sem ter de alegar qualquer tipo de motivo.
A exceção a esta política de devolução são peças gravadas e peças personalizadas a pedido do cliente.
Para o efeito, a devolução deverá ser feita através de e-mail remetido para o endereço gerel@ourivesariasarmento.pt.
No e-mail, o cliente deverá invocar o “Direito de Arrependimento”, mencionando sempre o número da encomenda, fatura e o seu número de contribuinte.
A peça deve ser sempre devolvida na sua caixa original e sem marcas de utilização, juntamente com a fatura.
Os custos de devolução da encomenda invocando o “Direito de Arrependimento” são da responsabilidade do cliente.
Quando devolver a peça deve assegurar prova do transporte e entrega da mesma, pois a Ourivesaria Sarmento1870 não se responsabiliza em caso de extravio.
Em caso de extravio a Ourivesaria Sarmento1870 não aceita qualquer responsabilidade por tal facto.
O direito de arrependimento aplica-se exclusivamente em encomendas realizadas através da loja on-line, não se aplicando portanto em compras realizadas em loja.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada. A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de e-mail remetido para geral@ourivesariasarmento.pt.
O cliente deverá mencionar o número da encomenda e o seu número de contribuinte.
Devoluções e Trocas
O cliente poderá, num prazo de 14 dias (corridos), após a receção do produto, proceder à devolução de eventuais peças partidas ou em mau estado de conservação.
Para o efeito, a devolução deverá ser previamente informada através de e-mail remetido para o endereço «web.geral@ourivesariasarmento.pt».
Na devolução, o cliente deverá explicar a situação mencionando sempre o número da encomenda, fatura e o seu número de contribuinte.
A peça deve ser sempre devolvida na sua caixa original e sem marcas de utilização, juntamente com a factura.
Quando devolver a peça deve assegurar prova do transporte e entrega da mesma, pois a Ourivesaria Sarmento1870 não se responsabiliza em caso de extravio.
Em caso de extravio a Ourivesaria Sarmento1870 não aceita qualquer responsabilidade por tal facto.
A Ourivesaria Sarmento1870 assume a recolha da peça a devolver, unicamente na mesma morada em que foi entregue pela Ourivesaria Sarmento1870. Os custos de uma nova entrega são igualmente assumidos pela Ourivesaria Sarmento1870.
O cliente poderá, no prazo de 60 dias, devolver a sua peça para efeitos de troca por outra ou outras peças de valor idêntico ou superior.
Para o efeito, a devolução deverá ser informada através de e-mail remetido para o endereço «web.geral@ourivesariasarmento.pt».
No e-mail, deverá o cliente invocar “Troca” mencionando sempre o número da encomenda, fatura e o seu número de contribuinte.
A peça deve ser sempre devolvida na sua caixa original e sem marcas de utilização, juntamente com a factura.
Os custos de devolução da encomenda invocando “Troca” são da responsabilidade do cliente. Quando devolver a peça deve assegurar prova do transporte e entrega da mesma, pois a Ourivesaria Sarmento1870 não se responsabiliza em caso de extravio.
Locais e países de entrega
Não é considerada a entrega em apartados postais, hotéis ou similares.
A Ourivesaria Sarmento1870 entrega em todos os países da União Europeia sem restrições. Fora da União Europeia as entregas estão condicionadas à política aduaneira de cada país. Para entregas fora da União Europeia o cliente será sempre avisado previamente dessas condicionantes.
Prazos de entrega
Os prazos de entrega são os indicados junto de cada peça.
Para peças em stock o prazo de entrega é, por regra, de 5 dias úteis.
Em peças sujeitas a gravação o prazo de entrega é, por regra, de 8 dias úteis
Custos de entrega
Os custos de entrega são influenciados pelo valor da aquisição, dimensão da peça e pelo local de entrega, que aparecem claramente antes de concluir a sua compra e estão incluídos no valor final a pagar.
Metais preciosos – Marcas de Contraste e Cotações
Os produtos da Ourivesaria Sarmento1870 são devidamente contrastados nas Contrastarias de Lisboa ou do Porto – Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), entidade oficial responsável pela autenticação de artefactos de metais preciosos, que garante, deste modo, que os artigos possuem o toque legal de metal precioso. A liga de metal precioso com que os artigos são produzidos é testada de acordo com a legislação que define a pureza dos metais. Após os testes é garantida a qualidade através da aplicação de uma marca (contraste) no objeto. Poderá visualizar as marcas em uso para identificar artigos de prata, ouro, platina ou paládio através da seguinte ligação: https://www.contrastaria.pt/marca-contrastaria/
O comprador pode, em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das Contrastarias.
Consulte a cotação diária de metais preciosos, no site do Banco de Portugal em https://www.bportugal.pt/taxas-cambio
Resolução de litígios
Em cumprimento do Artigo 18.º da Lei 144/2105, de 8 de setembro, informa-se que o consumidor para a resolução alternativa de litígios deve contactar a Ourivesaria Sarmento1870, através do mail geral@ourivesariasarmento.pt, a entidade competente de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) da sua área ou usar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr
Entidades Competentes de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Sendo este site de vendas online, é competente o Centro da Arbitragem de Conflitos de Consumo correspondente ao domicílio do consumidor.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
1. CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: (+351) 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem de Lisboa
Tel.: (+351) 21 880 70 30; E-mail: jurídico@centroarbitragemlisboa.pt